Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Última atualização: 18/12/2025

1. Responsável pelo tratamento

Onet Portugal (ONET IBERIA SOLUCIONES, S.A.U. – SUCURSAL EM PORTUGAL)
NIF/NIPC: 980 551 862
Sede: Av. Aquilino Ribeiro Machado 8, Sala 451, 1800-399 Lisboa, Portugal
Contacto: <ailto:[email geral][email= » » geral]<= » » a= » »> – [Telefone]</ailto:[email>

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nome: [Nome do DPO]
E-mail: mailto:[email DPO][email DPO]

3. Finalidades e bases legais

  • Formulários de contacto/pedidos — responder às solicitações.
    Base legal: interesse legítimo (art. 6.º/1/f) ou medidas pré‑contratuais (art. 6.º/1/b).
  • Newsletter/comunicações — envio de informação e marketing (opt‑in).
    Base legal: consentimento (art. 6.º/1/a; Lei 41/2004).
  • Medição de audiência (analytics) — estatísticas do site (após consentimento via cookies).
    Base legal: consentimento (art. 6.º/1/a).

4. Dados pessoais tratados

Identificação (nome),

contactos (e‑mail, telefone),

conteúdo dos formulários e dados técnicos (logs, IP, cookies — ver 

[URL política cookies] Política de Cookies

5. Destinatários e subcontratantes

Equipas internas e subcontratantes estritamente necessários (alojamento, e‑mailing, CRM), ao abrigo de contratos de tratamento (art. 28.º RGPD).

6. Transferências internacionais

Sem transferências fora do EEE, salvo necessidade; nesse caso, aplicamos cláusulas‑tipo da UE e medidas complementares.

7. Prazos de conservação

  • Formulários de contacto: 12 meses após o último contacto.
  • Newsletter: durante a subscrição + até 2 anos (prova do consentimento).
  • Cookies: ver Política de Cookies (preferências até 13 meses; analytics anon. até 25 meses).

8. Direitos dos titulares

Direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação, portabilidade e retirada do consentimento. Prazo de resposta: 1 mês.

Exercício de direitos:

Autoridade de controlo: CNPD.

9. Segurança

Medidas técnicas e organizativas adequadas (encriptação em trânsito, controlo de acessos, backups, registo de incidentes, políticas internas).

10. Violações de dados (Data Breach)

Notificamos a CNPD em 72 horas quando exigido e informamos os titulares em caso de elevado risco. Mantemos registo de incidentes e medidas adotadas.

11. Atualizações

Esta política pode ser atualizada; a data de revisão consta no topo.